Todos os usuários que desejam utilizar os serviços devem aceitar os Termos e Condições Gerais de Uso do Site, bem como todas as políticas adicionais aplicáveis. A aceitação destes termos é indispensável para o uso do site e serviços associados.
Antes de se registrar, é essencial que o usuário leia, compreenda e aceite todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais de Uso e nos documentos relacionados.
Descrição do serviço:
Oferecemos uma plataforma de e-commerce que possibilita a qualquer pessoa criar sua própria marca de produtos personalizados. Você pode desenhar, promover e vender seus produtos, desde que as estampas sejam de sua criação ou de uma entidade que você represente.
Não somos fornecedores dos produtos anunciados. Nosso serviço se limita a conectar usuários com fornecedores que realizam impressões sob demanda.
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual:
O conteúdo do site é gerado pelos usuários, que têm acesso a um painel controlado por senha, onde podem subir suas obras para venda após aceitar nossos termos de uso. Não realizamos curadoria do conteúdo e não monitoramos especificamente as estampas disponíveis.
Importante: Proibimos a violação de direitos de terceiros através de nossos serviços. Se formos notificados conforme descrito abaixo, removeremos imediatamente o conteúdo infrator do site. Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo sem aviso prévio e, se necessário, encerrar a conta de usuários reincidentes.
Respeitamos todos os direitos e apoiamos fortemente as disposições do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014), especialmente o Artigo 19, que estipula as condições sob as quais os provedores de aplicações de internet podem ser responsabilizados por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros.
Notificação de violação de direitos:
Se você detém direitos autorais ou de propriedade intelectual, ou está autorizado a agir em nome de alguém que os detenha, por favor, notifique-nos de qualquer violação através do seguinte processo:
- Envie um e-mail para support@faqloja.zendesk.com
- No Assunto do e-mail, insira: "Notificação de violação de direitos"
- Na Descrição, detalhe o caso e inclua ao final as declarações: "Atesto que o uso do material não foi autorizado pelo detentor dos direitos, seu representante ou pela lei" e "Atesto que as informações nesta notificação são verdadeiras, sob as penas da lei, e que sou detentor dos direitos ou estou autorizado a agir em defesa dos mesmos."
- Forneça seu nome completo, link do produto questionado e qualquer prova de que você detém os direitos sobre a arte.
- Em Anexos, inclua comprovantes relevantes.
OBS: Uma marca e/ou estampa só é considerada registrada quando se faz um processo de registro da mesma em órgãos oficiais, como por exemplo, o INPI. Caso você tenha um documento oficial de registro da estampa, nos envie, caso não tenha o registro oficial da estampa, infelizmente não poderemos notificar outra loja que esteja usando estampa semelhante.
Segue abaixo um exemplo de mensagem que você pode nos enviar:
-
- Identifiquei que a Loja [nome e link da loja] está divulgando alguns produtos com artes criadas por mim, sem a devida autorização. Solicito que os produtos abaixo sejam removidos:
LISTE TODOS OS PRODUTOS DESSA LOJA QUE ESTEJAM INFRINGINDO SEUS DIREITOS AUTORAIS. Envio em anexo todos os comprovantes que mostram que sou o criador(a) das artes mencionadas. (Importante anexar os comprovantes).
''Por fim, eu atesto que o uso do material aqui mencionado não foi autorizado pelo detentor dos direitos autorais e/ou de propriedade intelectual do mesmo, por seu representante ou pela lei.''
“Eu atesto que as informações nesta notificação são verdadeiras em sua integralidade, sob as penas da lei e que sou detentor(a) dos direitos ou estou autorizado(a) a agir em defesa dos mesmos.''
Depois disso, só aguardar nossa resposta!